Legislação Local
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Decretos Publicada em: 22 de Julho de 2026 054Dispõe sobre ponto facultativo em razão de falecimento do Sr. DAMIÃO JOAQUIM RODRIGUES, Considerando que é pai de servidores municipais, da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Julho de 2026 053Fica aberto no orçamento vigente, um créditn adicional na importareia de R$ 745.170,00 distribuidos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 14 de Julho de 2026 052Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionai na R$ 1.683.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2026 063Fica nomeada a senhora LEONICE MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, portadora do CPF nº 003.**7.**3-41, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI. |
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Portarias Publicada em: 08 de Julho de 2026 062Fica nomeada a senhora BENILDA ISABEL DE CARVALHO MORAIS, portadora do CPF n° 027.**3.**3-92, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — 1 CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI. |
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Portarias Publicada em: 08 de Julho de 2026 061Fica nomeada o senhor JOSÉ LEONARDO DE CARVALHO MORAIS, portador do CPF 612.**2.**3-57, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI. |
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Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 060Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME — Plano Municipal de Educação — vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Julho de 2026 051Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importãncia de R$ 227.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2026 050Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 059Fica nomeado o senhor ISAQUE VITAL DA SILVA, portador do CPF n° 107.**5.**3-10, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI. |