Portal da Transparência

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 010 / 24 Regulamenta as licitações e contratações de obras, serviços de engenharia e/ou arquitetura.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 009 / 23 Regulamenta as regras e os procedimentos para a habilitação em contratações para órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curral Novo do Piauí-Pl.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 008 / 24 Regulamenta no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí-PI os procedimentos aplicáveis às modalidades de licitação previstas na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 007 / 24 Regulamenta os procedimentos, diretrizes e critérios para pesquisa de preços e definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, couforme disposto na Lei Federal n° 14.133, de i° de abril de 2024 no dialeto da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curral Novo do Piauí-PI.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 006 / 24 Regulamenta a elaboração do estudo técnico preliminar - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obra , nos termos da Lei nº 14.133, de Iº de abril de 2021.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 005 / 24 Regulamenta as normas e procedimentos de contrai-ações diretas fundamentadas nos incisos I e H do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curral Novo do Piauí-PI e dá outras providências.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 004 / 24 Dispõe sobre competências e atribuições dos agentes públicos para a realização das funções essenciais à prática de atos administrativos relativos ao procedimento de contratação, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 003 / 24 Dispõe sobre definições e sistematização das normas municipais que regulamentam a Lei Federal n." 1-it.135, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curral Novo do Piauí-Pl.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 002 / 24 Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, Registro no CREA N° PE055386, conforme o contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com o vencimento em 31 de dezembro de 2024, para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUI- SADA-PI, CNPJ: 49.498.865/0001-19, até o dia 31 de Dezembro de 2024.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 001 / 24 Dispõe sobre luto oficial em razão das mortes do cidadão o Sr. LOURISVAL MORAIS DE CARVALHO, do município de curral novo do Piauí e dá outras providencias.

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