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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 03 de Outubro de 2025

051

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 607.680,00 distribuídos as seguintes dotações.

Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2025

239-2025

Nomeia a presidente e vice-presidente do CACS FUNDEB 2023 a 2026 do município de Curral Novo — PI e Ratificada a portaria 007 de 08 de Maio de 2023 em que nomeou o presidente e vice-presidente do Cacs FUNDEB para o exercício de 2023 a 2026 em conformidade com a portaria 006/2023 Curral Novo -Pl.

Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2025

238-2025

Nomear os Conselheiros Municipais de Saúde deste município, conforme relação abaixo, para cumprirem mandato no período de: Outubro de 2025 a Outubro de 2027.

Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2025

049

Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional na importância de R$ 50.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Decretos Publicada em: 26 de Setembro de 2025

048

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 330.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Decretos Publicada em: 18 de Setembro de 2025

046

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 876.008,38 distribuídos as seguintes dotações

Decretos Publicada em: 16 de Setembro de 2025

045

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 450.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Decretos Publicada em: 08 de Setembro de 2025

042

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 852.498,84 distribuídos as seguintes dotações

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025

237-2025

Fica nomeado o senhor LUCIEL MACEDO DE CARVALHO, portador do CPF n° ***.185.**3-20 e RG n° 3.***.219 SSP/PI, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - I CC-05 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí — PI.

Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2025

041

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$679.830,00 distribuídos as seguintes dotações.