Legislação Local
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Decretos DECRETO 014/2015DECRETA PONTOFACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DOS PROFESSORES |
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Decretos DECRETO 013/2015AUTORIZA O PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos DECRETO 012/2015DECRETO CONVOCATÓRIO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Decretos DECRETO 011/2015DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ, AFETADO PELA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos DECRETO 009/2015CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Decretos DECRETO 008/2015CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - COMSAN |
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Decretos DECRETO 007/2015DESAPROPRIA UM LOTE DE TERRA DE IMÓVEL, POR INTERESSE SOCIAL E PÚBLICO DA COLETIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos DECRETO 006/2015CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ AB - MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO DE DESEMPENHO |
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Decretos DECRETO 005-A/2015CEDE O SERVIDOR LEODAN MACEDO DE CARVALHO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO SMS PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA DA SMS CONFORME NECESSIDADE DAQUELA SECRETARIA |
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Decretos DECRETO 005/2015NOMEIA MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |