SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - 12527/2011

  Gestão Fiscal [Alt + t]   Acesso à Informação [Alt + a]   Serviços Públicos [Alt + s]   Informações Complementares [Alt + i]   COVID-19 [Alt + c]

COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Serviços Públicos

Informações Complementares

Legislação Local

Lei Municipal Publicada em: 11 de Novembro de 2003

LEI Nº 003/2003

CRIA A CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO

Lei Municipal

LEI ORGÂNICA

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ

Lei Municipal Publicada em: 25 de Fevereiro de 1997

LEI Nº 012/1997

DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ

Lei Municipal Publicada em: 02 de Janeiro de 1997

LEI Nº 001/1997

IMPLANTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total: 154 - Mostrando 10 por página