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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Decretos

Lei publicada em 03 de Julho de 2024

040

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 750.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 03 de Julho de 2024

039 / 24

Dispõe sobre a convocação para a Posse de candidatos aprovados no Concurso Público no 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Curral Novo do Piauí, publica lista de desistentes e dá outras providencias.

Lei publicada em 21 de Junho de 2024

038

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 570.164,35 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 21 de Junho de 2024

037 / 24

Fica declarado PONTO FACULTATIVO, no dia 24 de junho de 2024, em virtude das comemorações juninas de São João.

Lei publicada em 21 de Junho de 2024

036 / 24

Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público no 01/2022 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Curra Novo do Piauí - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Junho de 2024

035

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 250.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 11 de Junho de 2024

041 / 24

Fica declarado FERIADO MUNICIPAL, no dia 12 de julho de 2024, em virtude das comemorações juninas de São João e São Pedro.

Lei publicada em 04 de Junho de 2024

033 / 24

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Junho de 2024

034

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 671.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 28 de Maio de 2024

032 / 24

Fica declarado FERIADO, no dia 30 de MAIO de 2024, em virtude das comemorações do dia de Corpus Christi.