Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 21 de Outubro de 2024 057Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS 1.140.482,46 distribuidos as seguintes dotações. |
|
Decretos Publicada em: 18 de Outubro de 2024 056 / 24Dispõe sobre proibição da pesca predatória no município de Curral Novo do Piauí, banhos e lavagem de carros nos açudes municipais e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 15 de Outubro de 2024 055 / 24Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Curral Novo do Piauí/PI. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Outubro de 2024 054Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS 810.000,00 distribuidos as seguintes dotações. |
|
Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2024 052 / 24Fica decretado FERIADO no âmbito municipal de Curral Novo do Piauí no dia 04 de outubro de 2024, por ocasião dos Festejos do Padroeiro São Francisco de Assis. |
|
Decretos Publicada em: 29 de Agosto de 2024 048 / 24Fica declarado FERIADO, no dia 30 de AGOSTO de 2024, em virtude das comemorações do dia do evangélico. |
|
Decretos Publicada em: 26 de Agosto de 2024 047Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS 498.481,36 distribuidos as seguintes dotações. |
|
Decretos Publicada em: 15 de Agosto de 2024 045 / 24Regulamenta o pagamento referente aos recursos destinados ao município em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024. |
|
Decretos Publicada em: 12 de Agosto de 2024 046Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 911.473,24 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2024 044Fica aberto no orçamento vigence, um crédito adicional na importância de R$ 330.000,00 distribuidos as seguintes dotacões. |