Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 25 de Novembro de 2025 162Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, conforme especifica e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 25 de Novembro de 2025 063Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.267.791,84 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Decretos Publicada em: 24 de Novembro de 2025 056-2025Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal o dia 28 de outubro e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Novembro de 2025 062Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 244.500,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Novembro de 2025 061-2025Dispõe sobre competências da Secretaria Municipal de Educação relativas à regulação das atividades de educação, saúde, cultura e serviços sociais (CNAE 8412-4/00), sobre a movimentação da conta específica do FUNDEB no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 12 de Novembro de 2025 161Dispõe sobre o Plano Plurianual de Curral Novo do Piauí-PI, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 12 de Novembro de 2025 160Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curral Novo do Piauí-PI, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias. |
|
Decretos Publicada em: 11 de Novembro de 2025 060Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.405.230,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Decretos Publicada em: 06 de Novembro de 2025 059Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 115.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Novembro de 2025 058-2025Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Curral Novo do Piauí - PI e dá outras providências. |