Portal de Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - 12527/2011

Gestão Fiscal [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Serviços Públicos [Alt + s] Informações Complementares [Alt + i] COVID-19 [Alt + c]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

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Transferências Voluntárias Recebidas

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Renúncias Fiscais

Disponibilidades

Despesas

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Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Ordem Cronológica de Pagamentos

Emendas Parlamentares

Dados das Emendas Parlamentares

Receita das Emendas Parlamentares

Despesa das Emendas Parlamentares

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

Planos de Contratações Anual

Editais e Avisos de Contratações

Consulta de Procedimentos

Contratos Administrativos

Atas das Contratações

Editais dos concursos públicos

Recursos Humanos

Servidores Ativos

Servidores Inativos

Servidores Cedidos

Padrão de Remunerações

Servidores Terceirizados

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

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Estrutura Organizacional (Organograma)

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Informações desclassificadas

Documentos classificados em grau de sigilo

Regulamento local da Lei de acesso a informação

Prazos para resposta das solicitações - Lei 12527 Art. 11

Relatórios de Auditoria

Fornecedores Sancionados - Cópia do processo

Serviços Públicos

Serviços Públicos

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Pedido de Informação - Formulário

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Legislação Local

Acessos

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Redes Sociais

Legislação Local

Ano:

Tipo:

Número da Lei ou descrição:

Portarias PORTARIA 042/16 NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PALOMA MARIA DO NASCIMENTO
Portarias PORTARIA 041/16 NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROMANA DOS REIS GOMES
Portarias PORTARIA 040/16 NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS
Portarias PORTARIA 039/16 NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JANE CASSIA DO NASCIMENTO CARVALHO
Portarias PORTARIA 038/16 NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLAUDIA DE LIRA MACEDO
Portarias PORTARIA 037/16 NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VALDETE RODRIGUES DE AQUINO
Portarias PORTARIA 036/16 NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SIMONE MARIA DE CARVALHO LOPES
Portarias PORTARIA 033/16 NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDVANIA MACEDO SILVA
Portarias PORTARIA 032/16 NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ELIAS BARBOSA
Portarias PORTARIA 031/16 NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA MACEDO DE CARVALHO

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