Legislação Local
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Decretos Publicada em: 11 de Dezembro de 2024 068 / 24Declara a Situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Curral Novo, Estado do Piauí, afetado pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR Nº 260/2022. |
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Decretos Publicada em: 29 de Novembro de 2024 065 / 24Dispõe sobre ponto facultativo em razão da realização da 4° cavalgada de vaqueiros municipais, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Novembro de 2024 066Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.126091,23 distribuidos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2024 064Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 433.937,72 distribuidos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 18 de Novembro de 2024 063Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS 1.434.571,00 distribuidos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 11 de Novembro de 2024 062Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS 983.796,96 distribuidos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 05 de Novembro de 2024 060 / 24Dispõe sobre ponto facultativo em razão da morte do Sr. ERASMO FELIPE DOS SANTOS, da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. Fica decretado Ponto Facultativo por 01 (um) dia em todo o município de Curral Novo do Piauí no dia 05 de novembro de 2024, funcionando apenas os serviços de caráter essencial. |
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Decretos Publicada em: 04 de Novembro de 2024 061Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS 255.453,93 distribuidos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 28 de Outubro de 2024 059Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS 866.097,00 distribuidos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 25 de Outubro de 2024 058 / 24Declara ponto facultativo o dia 28 outubro de 2024 (segunda-feira), em razão da comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências. |