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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Decretos

Lei publicada em 15 de Outubro de 2024

055 / 24

Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Curral Novo do Piauí/PI.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2024

054

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS 810.000,00 distribuidos as seguintes dotações.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2024

052 / 24

Fica decretado FERIADO no âmbito municipal de Curral Novo do Piauí no dia 04 de outubro de 2024, por ocasião dos Festejos do Padroeiro São Francisco de Assis.

Lei publicada em 29 de Agosto de 2024

048 / 24

Fica declarado FERIADO, no dia 30 de AGOSTO de 2024, em virtude das comemorações do dia do evangélico.

Lei publicada em 26 de Agosto de 2024

047

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS 498.481,36 distribuidos as seguintes dotações.

Lei publicada em 15 de Agosto de 2024

045 / 24

Regulamenta o pagamento referente aos recursos destinados ao município em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024.

Lei publicada em 12 de Agosto de 2024

046

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 911.473,24 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2024

044

Fica aberto no orçamento vigence, um crédito adicional na importância de R$ 330.000,00 distribuidos as seguintes dotacões.

Lei publicada em 24 de Julho de 2024

043

Fica aberto no orçamento vigence, um crédito adicional na importância de R$ 445.000,00 distribuidos as seguintes dotacões.

Lei publicada em 15 de Julho de 2024

042

Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional na importância de RS 432.273,26 distribuídos as seguintes dotações.