Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 011Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 102.017,57 distribuídos as seguintes dotações. |
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Portarias Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 004Dispõe sobre a alteração da composição da comissão organizadora de teste seletivo simplificado a ser realizado no âmbito do município de Curral Novo do Piauí - PI |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 164"Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11. 738/2008." |
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Decretos Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026 010Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 353.500,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 18 de Fevereiro de 2026 09Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 64.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 008Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados e classificados no Teste Seletivo Simplificado no 04/2025 para provimento de cargos do quadro do Município de Curra Novo do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 007Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 003Conceder licença para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao servidor OSANAN JOSÉ LEAL, com a consequente suspensão dos seus vencimentos pelo tempo que durar o seu afastamento do cargo público efetivo. |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 002Dispõe sobre a composição da comissão organizadora de Teste Seletivo Simplificado a ser realizado no âmbito do município de Curral Novo do Piauí – PI. |
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Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 06Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações |