Legislação Local
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2026 014Fica aberto no orçamenta vigente, um crédito adicional na importância de R$ 120.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 008Fica nomeado o senhor ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR, portadora do CPF n°. 038.**0.**3-80 e RG n°. 2.**3.4*2 SSP/PI, para o cargo de Secretária Municipal de Turismo. |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Março de 2026 167Denomina a Creche Municipal do Município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Março de 2026 166Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Curral Novo do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Março de 2026 013Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 100.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Portarias Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 007Nomear a Sra. Iandra Helena Oliveira Santana, para exercer a função de coordenadora/responsável técnica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no âmbito do município de Curral Novo do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 007Dispõe sobre a nomeação de coordenadora/responsável técnica do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, no âmbito do município de Curral Novo do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 006Nomear os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças (SPSBD-GC do Município de Curral Novo do Piauí - PI, em conformidade com o Decreto Municipal 015/2017, para um mandato de 02 (dois) anos, |
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Portarias Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 005Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 165Concede reajuste salarial aos servidores da Secretaria de Administração do Município de Curral Novo do Piauí - PI e dá outras providências. |