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Transparência

Decretos

Lei publicada em 29 de Abril de 2024

025 / 24

Dispõe sobre a convocação de candidata classificada no Concurso Público n° 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Curral Novo do Piauí.

Lei publicada em 01 de Julho de 2022

026

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000.445,08 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

026/2021

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 03 de Maio ao dia 09 de Maio de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Abril de 2023

026 / 23

Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público nº 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Curral Novo do Piauí.

Lei publicada em 03 de Maio de 2024

026 / 24

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e proteção social da criança e adolescente vítimas ou testemunhas de violência do Município de Curral Novo do Piauí — PI e dá outras providências

Lei publicada em 02 de Maio de 2024

027

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importància de RS 114.227,92 distribuiàos as seguintes dotações.

Lei publicada em 11 de Maio de 2021

027/2021

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 10 de maio ao dia 16 de maio de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrenta mento da Covid-19 e dá outras providências

Lei publicada em 12 de Maio de 2023

027 / 23

Alterara a vigência do mandato do conselho do CACS FUNDEB de Curral Novo -PI.

Lei publicada em 10 de Maio de 2024

028

Fica aberto no orçamento vigente, um crédico adicional na importância a R$ 508.604,40 distribuidos as seguintes dotacões.

Lei publicada em 11 de Agosto de 2022

028

Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura de Curral Novo do Piaui - PI e dá outras providências