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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 14 de Julho de 2025

031

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 983.100,00 distribuídos as seguintes dotacões

Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2025

030-2025

Dispõe sobre ponto facultativo em razão do falecimento do Sr. José Nilson de Carvalho que é tio do vereador municipal de Curral Novo do Piauí e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2025

029

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 190.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Decretos Publicada em: 25 de Junho de 2025

028

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 272.500,00 distribuídos as seguintes dotações

Decretos Publicada em: 24 de Junho de 2025

027-2025

Convoca a 9° Conferência Municipal da Saúde do município de Curral Novo Piaui, etapa municipal da 9° Conferência Nacional da Saúde.

Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2025

025-2025

Fica declarado PONTO FACULTATIVO, no dia 24 de junho de 2025, em virtude das comemorações Juninas.

Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2025

024-2025

Fica declarado PONTO FACULTATIVO, no dia 19 de junho de 2025, em virtude das comemorações do dia de Corpus Christi.

Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2025

026

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Decretos Publicada em: 05 de Junho de 2025

022

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 720.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Decretos Publicada em: 05 de Junho de 2025

021-2025

Fica decretado Ponto Facultativo por (01) um dia em todo o município de Curral Novo do Piauí no dia 05 de junho de 2025, em virtude da a morte da Sra. Maria Ana dos Humildes, conhecida com Dona Neném, mãe do Ex-Prefeito Nanam e do Sr. Manoel Augusto dos Reis, conhecido como Nezinho da Baixa Verde e parente de Servidora pública municipal, funcionando apenas os serviços de caráter essencial.