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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Decretos

Lei publicada em 02 de Julho de 2025

029

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 190.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 25 de Junho de 2025

028

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 272.500,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 24 de Junho de 2025

027-2025

Convoca a 9° Conferência Municipal da Saúde do município de Curral Novo Piaui, etapa municipal da 9° Conferência Nacional da Saúde.

Lei publicada em 23 de Junho de 2025

025-2025

Fica declarado PONTO FACULTATIVO, no dia 24 de junho de 2025, em virtude das comemorações Juninas.

Lei publicada em 18 de Junho de 2025

024-2025

Fica declarado PONTO FACULTATIVO, no dia 19 de junho de 2025, em virtude das comemorações do dia de Corpus Christi.

Lei publicada em 16 de Junho de 2025

026

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 05 de Junho de 2025

022

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 720.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 05 de Junho de 2025

021-2025

Fica decretado Ponto Facultativo por (01) um dia em todo o município de Curral Novo do Piauí no dia 05 de junho de 2025, em virtude da a morte da Sra. Maria Ana dos Humildes, conhecida com Dona Neném, mãe do Ex-Prefeito Nanam e do Sr. Manoel Augusto dos Reis, conhecido como Nezinho da Baixa Verde e parente de Servidora pública municipal, funcionando apenas os serviços de caráter essencial.

Lei publicada em 27 de Maio de 2025

020

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 876.971,62 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 22 de Maio de 2025

015

Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional na importância de R$ 666.160,30 distribuídos as seguintes dotações.