COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 20 de Abril de 2022 018Decreta Ponto Facultativo Municipal e da outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 018/2021Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Curral Novo, Estado do Piaui, afetado pela ESTIAGEM — 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR N° 36/2020. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2023 018 / 23Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Março de 2024 018 / 24Dispõe sobre luto oficial em razão das mortes da cidadã a Sra. EULAN BOAVENTURA DOS SANTOS, do município de curral novo do Piauí e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2022 019Dispõe sobre ponto facultativo em razão da morte de cidadã da cidade de Curral Novo do Piauí e da outras providencias. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2021 019/2021Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da Covid-19 no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 21 de Março de 2023 019 / 23Dispõe sobre a convocação para Posse de candidato aprovado no Concurso Público n° 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Curral Novo do Piaui - PI. |
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Lei publicada em 26 de Março de 2024 019 / 24Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período da semana santa e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2024 020Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 20.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2022 020Dispõe sobre luto em razão da morte do Sr. Vital Cicero da Silva, servidor municipal da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |