Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020


Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Exercício: Todos
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Nº CONTRATO Nº 015/2020 - Contratado: LUANA MACEDO DE CARVALHO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
046.545.353-81

Data da Assinatura
10/08/2020

Data do vencimento
30/11/2020

Valor Global
R$ 4.180,00

Fiscal do Contrato: MARIO JOSÉ DOS SANTOS


Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICA DE ENFERMAGEM NESTE MUNICÍPIO EXECUTARÁ AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PROPORCIONANDO UM AUMENTO DE CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE REDE SAÚDE PÚBLICA ÁS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS DE RISCO E VULNERABILIDADE, COM VISTA À PREVENÇÃO DA COVID-19 E DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS.


Contrato

Nº CONTRATO Nº 014/2020 - Contratado: ARIOLAN DOS SANTOS RIBEIRO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
038.254.621-02

Data da Assinatura
10/08/2020

Data do vencimento
30/11/2020

Valor Global
R$ 4.180,00

Fiscal do Contrato: MARIO JOSÉ DOS SANTOS


Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM NESTE MUNICÍPIO EXECUTARÁ AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PROPORCIONANDO UM AUMENTO DE CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE REDE SAÚDE PÚBLICA ÁS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS DE RISCO E VULNERABILIDADE, COM VISTA À PREVENÇÃO DA COVID-19 E DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS.


Contrato

Nº CONTRATO Nº 013/2020 - Contratado: MATHEUS RIBEIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA ROCHA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
055.035.973-70

Data da Assinatura
10/08/2020

Data do vencimento
30/11/2020

Valor Global
R$ 52.600,00

Fiscal do Contrato: MARIO JOSÉ DOS SANTOS


Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NESTE MUNICÍPIO EXECUTARÁ AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PROPORCIONANDO UM AUMENTO DE CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE REDE SAÚDE PÚBLICA ÁS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS DE RISCO E VULNERABILIDADE, COM VISTA À PREVENÇÃO DA COVID-19 E DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS.


Contrato

Nº CONTRATO Nº 023/2020 - Contratado: CLEICIANE RODRIGUES BORGES

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
067.816.794-06

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/08/2020

Valor Global
R$ 3.135,00

Fiscal do Contrato: MARIO JOSÉ DOS SANTOS


Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM OS SERVIÇOS PRESTADOS EM LOCAL PREVIAMENTE DETERMINADO E DEVE SER REALIZADO PELO PERÍODO DE 40 HRS SEMANAIS COM OS SERVIÇOS E AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.


Contrato

Nº CONTRATO Nº 022/2020 - Contratado: JOSEANE MORAES MACEDO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
042.451.883-08

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/08/2020

Valor Global
R$ 3.135,00

Fiscal do Contrato: MARIO JOSÉ DOS SANTOS


Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM OS SERVIÇOS PRESTADOS EM LOCAL PREVIAMENTE DETERMINADO E DEVE SER REALIZADO PELO PERÍODO DE 40 HRS SEMANAIS COM OS SERVIÇOS E AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.


Contrato

Nº CONTRATO Nº 021/2020 - Contratado: WELCILANDIA DO NASCIMENTO CARVALHO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
609.965.423-29

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/08/2020

Valor Global
R$ 3.135,00

Fiscal do Contrato: MARIO JOSÉ DOS SANTOS


Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM OS SERVIÇOS PRESTADOS EM LOCAL PREVIAMENTE DETERMINADO E DEVE SER REALIZADO PELO PERÍODO DE 40 HRS SEMANAIS COM OS SERVIÇOS E AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.


Contrato

Nº CONTRATO Nº 020/2020 - Contratado: EDNA DE SOUSA NONATO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
612.529.833-79

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/08/2020

Valor Global
R$ 3.135,00

Fiscal do Contrato: MARIO JOSÉ DOS SANTOS


Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM OS SERVIÇOS PRESTADOS EM LOCAL PREVIAMENTE DETERMINADO E DEVE SER REALIZADO PELO PERÍODO DE 40 HRS SEMANAIS COM OS SERVIÇOS E AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.


Contrato

Nº CONTRATO Nº 019/2020 - Contratado: NATALICE DE MACEDO PEREIRA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
059.736.463-00

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/08/2020

Valor Global
R$ 3.135,00

Fiscal do Contrato: MARIO JOSÉ DOS SANTOS


Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM OS SERVIÇOS PRESTADOS EM LOCAL PREVIAMENTE DETERMINADO E DEVE SER REALIZADO PELO PERÍODO DE 40 HRS SEMANAIS COM OS SERVIÇOS E AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.


Contrato

Nº CONTRATO Nº 018/2020 - Contratado: THÁINÁ SÔNIA DA SILVA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
612.529.713-62

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/08/2020

Valor Global
R$ 3.135,00

Fiscal do Contrato: MARIO JOSÉ DOS SANTOS


Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM OS SERVIÇOS PRESTADOS EM LOCAL PREVIAMENTE DETERMINADO E DEVE SER REALIZADO PELO PERÍODO DE 40 HRS SEMANAIS COM OS SERVIÇOS E AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.


Contrato

Nº CONTRATO Nº 017/2020 - Contratado: CARLA FABRÍCIA DO NASCIMENTO SANTOS

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
052.944.083-09

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/08/2020

Valor Global
R$ 3.135,00

Fiscal do Contrato: MARIO JOSÉ DOS SANTOS


Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM OS SERVIÇOS PRESTADOS EM LOCAL PREVIAMENTE DETERMINADO E DEVE SER REALIZADO PELO PERÍODO DE 40 HRS SEMANAIS COM OS SERVIÇOS E AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.


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