ERISVALDO GOMES DE OLIVEIRA
AV. BOA ESPERANÇA, S/N
(89) 3466-0050
gabinetecnpi@yahoo.com.br
07:30 as 13:30
Descrição: * Orientar e expedir atos normativos concernentes a ação do sistema de controle interno;
* Supervisionar e fiscalizar atividades do sistema;
* Determinar, acompanhar e avaliar a execução de auditorias;
* Promover a apuração de denuncias formais, relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas em qualquer órgãos dando ciência ao Prefeito Municipal ou quem se subordine o autor do ato objeto da denuncia;
* Aplicar penalidades, conforme legislação vigente, aos gestores inadimplentes;
* Auxiliar na elaboração de prestação de contas do Prefeito Municipal, a ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí e a Câmara Municipal;
* Verificar e avaliar a adoção de medidas para o retorno da despesa total com pessoal ao limite de que tratam os artigos 22 e 23 da Lei Complementar nº 101/2000;
* Outras competências que lhe seja atribuída, por ato do Chefe do Executivo Municipal relacionadas a interpretação de ato normativos e de procedimentos de controle interno.
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