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PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM CURRAL NOVO DO PIAUÍ

Data de Publicação: 18/05/2022

A Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí, realizou na manhã desta quarta-feira, 18 de maio, no auditório do CRAS, uma Audiência Pública para apresentar o programa que vai facilitar a regularização de imóveis no município.

A audiência contou com a presença do Prefeito de Curral Novo, Abel Francisco de Oliveira Junior, o Controlador Interno, Erisvaldo Gomes, a secretária de Assistência Social, Nalva Macedo, os vereadores, Suel de Bado, Naldo Lima, Augusto Reis e João Mamedio.

A empresa de regularização de imóveis Supporturb, esteve presente na audiência, a Consultora Karine Leal, apresentou o programa e explicou mais sobre a REURB e tirou dúvidas da população. A regularização fundiária urbana se refere a uma série de ações de natureza jurídica, urbanismo, ambiental e social que tem o principal objetivo a regularização de ocupações clandestinas ou irregulares em uma cidade.

Com o registro do imóvel, o cidadão prova que é dono da área, se não tiver registro não consegue financiamento para desenvolver na agricultura, além de dificultar o acesso as políticas públicas e aos recursos dos programas do governo, especialmente o acesso ao crédito.

O prefeito Júnior de Abel, destacou a importância do programa e a iniciativa da prefeitura em buscar regularizar os imóveis no município.

Agradeço a presença de todos que estão aqui hoje, buscando entender melhor sobre como regularizar seu imóvel. Esse programa “Minha Casa Regular”, foi uma iniciativa da prefeitura; enviamos o projeto para Câmara e agradeço aos vereadores pela aprovação. É um programa de grande importância para a população, pois as casas com os documentos regularizados vão dá oportunidade as pessoas a terem direito a linhas de créditos e facilitar o acesso a políticas públicas.

Nos próximos dias, a empresa já estará atendendo a população que pretende regularizar seu imóvel. Além dos citados na matéria, estiveram presentes, o Diretor da Supportub, César Paes, as Assessoras Jurídicas, Jucinara Ferraz, Cássia Reis e Niiviia Leal.