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Transparência

Decretos

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021

010/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

010 / 23

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública MARIA JOSÉ RODRIGUES COELHO, e dá outras providencias.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

010 / 24

Regulamenta as licitações e contratações de obras, serviços de engenharia e/ou arquitetura.

Lei publicada em 28 de Março de 2022

011

Fica decretado LUTO e ponto facultativo por (02) dois dias em todo o município de Curral Novo do Piaui, sendo nos dias 28 e 29 de março de 2022, funcionando apenas os serviços de caráter essencial.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021

011/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavírus a serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

011 / 23

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público FÁBIO JÚNIOR DE CARVALHO NASCIMENTO, e dá outras providencias.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

012

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 758.547,34 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

012/2021

Dispõe sobre adoção de medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavirus a serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Março de 2023

012 / 23

Dispõe sobre a exoneração a pedido dos servidores públicos CRISTÓVÃO DE SOUSA RODRIGUES, MAICON JEFFERO DE SOUSA, FELIPE JOSE DE SOUSA, e da outras providencias.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024

012 / 24

Decreta Feriado Municipal em razão do aniversário de emancipação politica do município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências.