Legislação Local
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 022Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período do feriado de Tiradentes e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2026 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 15.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2026 021Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado no 001/2026 do Município de Curral Novo do Piauí — PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Abril de 2026 023Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 70.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2026 020Dispõe sobre ponto facultativo em razão de falecimento do Sr. Edilberto de Sousa Araújo, também conhecido como "Chulapão", da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 019Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 80.393,63 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 018Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 345.725,33 distribuidos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 018Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 251.400,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2026 017Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período da semana santa e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Março de 2026 016Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Curral Novo, Estado do Piauí, afetado pela ESTIAGEM — 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR Nº 260/2022. |