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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 01 de Março de 2023

109 / 23

Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental — PMEA de Curral Novo do Piaui — PI e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

110 / 23

Dispõe sobre o uso e ocupação do Solo nas Práticas Agrícolas e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Março de 2023

111 / 23

Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores e poluentes de Curral Novo do Piaui e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Março de 2023

112 / 23

Altera a Lei Municipal n° 017/1997 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do município de Curral Novo do Piauí/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Junho de 2023

113 / 23

Cria a Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a finalidade de prevenir e combater focos de Incêndios florestais e queimadas urbanas e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Junho de 2023

114 / 23

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Junho de 2023

115 / 23

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Junho de 2023

116 / 23

Lei Municipal de Promoção e Proteção aos Animais de Curral Novo do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Junho de 2023

117 / 23

Lei Municipal sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Curral Novo do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Junho de 2023

118 / 23

Lei de Combate a Incêndio Florestal e Desmatamento de Curral Novo do Piauí e dá outras providências.