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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 51
Decretos: Publicação em 22 de Março de 2021
015/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 30 de Março de 2021
017/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 08 de Abril de 2021
019/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da Covid-19 no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI e dá outras providências

Decretos: Publicação em 12 de Abril de 2021
020/2021

Declara Estado de Calamidade Pública, em razão do agravamento da crise em saúde pública decorrente do novo coronavirus COVID-19 no Município de Curral Novo do Piaui - PI e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 12 de Abril de 2021
021/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao virus da Covid-19 no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI e dá outras providências

Decretos: Publicação em 19 de Abril de 2021
022/2021

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 19 ao dia 25 de abril de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências

Decretos: Publicação em 26 de Abril de 2021
024/2021

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 26 de Abril ao dia 02 de Maio de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 04 de Maio de 2021
026/2021

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 03 de Maio ao dia 09 de Maio de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 11 de Maio de 2021
027/2021

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 10 de maio ao dia 16 de maio de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrenta mento da Covid-19 e dá outras providências

Decretos: Publicação em 18 de Maio de 2021
029/2021

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 18 a 23 de maio de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências