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Decretos
Lei publicada em 10 de Dezembro de 2021 048/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 10 de Dezembro a 02 de Janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19,e dá outras providências. |
Lei publicada em 14 de Agosto de 2023 048 / 23Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Curral Novo do Piauí |
Lei publicada em 14 de Agosto de 2023 049 / 23Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Teste Seletivo Simplificado nº 01/2022 do Município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
Lei publicada em 22 de Agosto de 2023 050 / 23Dispõe sobre o FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO EVANGÉLICO e dá outras providências. |
Lei publicada em 24 de Agosto de 2023 051 / 23Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Teste Seletivo Simplificado nº 01/2023 do Município de Curral Novo do Piauí e dá outras providencias. |
Lei publicada em 29 de Agosto de 2023 052 / 23Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Curral Novo do Piauí. |
Lei publicada em 29 de Agosto de 2023 053 / 23Determina a paralização das atividades e serviços — públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
Lei publicada em 31 de Agosto de 2023 054 / 23Dispõe sobre a exoneragdo a pedido da servidor publico o Sr. LENILSON JOAQUIM DA COSTA, CPF nº 079.*** *** - 09, e da outras providencias. |
Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 055 / 23Dispõe sobre ponto facultativo e luto em razão da morte de cidadão o Sr. JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES, conhecido também como Zé Rodrigues da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 056Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.980.951,71 distribuídos as seguintes dotações. |