COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 10 de Dezembro de 2022 041Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.125.927,73 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Lei publicada em 15 de Outubro de 2021 041/2021Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Curral Novo, Estado do Piaui, afetado pela ESTIAGEM — 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR N° 36/2020. |
|
Lei publicada em 03 de Julho de 2023 042Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.227.442,39 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Lei publicada em 18 de Outubro de 2021 042/2021Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Curral Novo, Estado do Piaui, afetado pela SECA — 1.4.1.2.0, conforme IN/MDR N° 36/2020. |
|
Lei publicada em 29 de Outubro de 2021 043/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 28 de outubro a 29 de novembro de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19,e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 28 de Julho de 2023 043 / 23Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 044/2021Dispõe sobre a Convocação da 8' Conferência Municipal de Saúde de Curral Novo do Piaui e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 28 de Julho de 2023 044 / 23Dispõe sobre a convocação para a posse dos candidatos aprovados no TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO nº 01/2023, do município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 045/2021Dispõe sobre a retomada das aulas e demais atividades presenciais no Município de Curral Novo do Piaui e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 31 de Julho de 2023 045 / 23Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público JOÃO CARLOS LIMA PEREIRA, e dá outras providências. |